A Justiça do Trabalho determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, retire do ar, em até 24 horas, publicações que incentivam empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por causa de suas escolhas políticas. A decisão liminar foi assinada na quinta-feira (29), pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
A determinação atende a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou a circulação de conteúdos incentivando empregadores a identificar trabalhadores que votaram em candidatos diferentes de suas preferências políticas e aplicar possíveis retaliações.
Além da remoção das publicações, a Meta deverá exibir, em até 72 horas e durante cinco dias consecutivos, um aviso aos usuários brasileiros do Instagram, Facebook e Threads informando que a discriminação por convicção política e o assédio eleitoral nas relações de trabalho são proibidos.
A empresa também terá de retirar os conteúdos dos sistemas de recomendação, como as abas Explorar e Reels sugeridos, comunicar os responsáveis pelos perfis e preservar os materiais removidos e seus dados técnicos até o encerramento do processo. O descumprimento das determinações poderá resultar em multa de R$ 200 mil.
MPT pede indenização de R$ 50 milhões
Na ação, o Ministério Público do Trabalho também solicita que a Meta pague R$ 50 milhões por danos morais coletivos. O pedido ainda será analisado pela Justiça e não representa uma condenação definitiva.
Segundo o MPT, quatro publicações de um único perfil, que possui cerca de 3,8 milhões de seguidores, somavam mais de 2 milhões de curtidas e incentivavam a demissão de trabalhadores por posicionamento político.
Denúncias de assédio eleitoral aumentaram
O caso ocorre em meio ao crescimento das denúncias de assédio eleitoral após o segundo turno das eleições de 2026. De acordo com dados divulgados pelo MPT, o órgão recebeu milhares de denúncias em todo o país, incluindo relatos de ameaças, constrangimentos e possíveis demissões motivadas pela escolha política dos trabalhadores.
Em nota à imprensa, a Meta informou que não comentaria o caso.
