A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL). O processo foi protocolado na noite de quarta-feira (21) e aponta suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a disputa eleitoral.
Além da cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas eleitorais, a coligação Brasil Pronto pra Mais pede que Flávio Bolsonaro, o influenciador Pablo Marçal e o empresário Tallis Gomes sejam declarados inelegíveis por oito anos.
Campanha questiona atuação de plataformas digitais
Na ação, a coligação afirma que mecanismos de recomendação de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e sistemas de revisão de anúncios das plataformas Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e X teriam beneficiado a candidatura de Flávio Bolsonaro e prejudicado a de Lula.
As empresas foram incluídas no processo como terceiras interessadas, mas não são alvo direto do pedido de cassação.
Entre os argumentos apresentados está a existência de uma rede de 255 perfis que teria publicado 1.204 conteúdos produzidos artificialmente e alcançado 58,6 milhões de visualizações em um mês.
A petição também aponta que, durante a primeira semana do segundo turno, o perfil de Flávio Bolsonaro registrou 2,96 vezes mais interações por publicação do que o de Lula, mesmo tendo 17,2% menos seguidores, segundo os dados citados pela campanha.
Outro questionamento envolve ferramentas de inteligência artificial das plataformas. De acordo com a ação, os sistemas permitiriam a criação de materiais com a inscrição “Flávio 22”, mas recusariam pedidos equivalentes para produzir conteúdos com “Lula 13”.
A coligação ainda menciona a desativação da conta de anúncios da campanha petista antes do primeiro turno e relata 1.121 ocorrências de restrições de alcance ou bloqueios de perfis de apoiadores.
Anúncios e pagamento a empresa de tecnologia
O documento também cita 1.613 anúncios eleitorais pagos em moeda estrangeira. Com base em um levantamento do NetLab, laboratório de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a campanha estima que a Meta tenha recebido até R$ 2 milhões com os anúncios, que poderiam alcançar 171,1 milhões de impressões.
Outro ponto levantado é um pagamento de R$ 600 mil feito pela campanha de Flávio Bolsonaro à empresa Elytron, ligada ao setor de cibersegurança. A petição menciona uma reportagem do Intercept Brasil segundo a qual a empresa teria tentado comercializar no exterior um sistema de inteligência artificial destinado à manipulação de eleições.
As informações integram os argumentos apresentados pela campanha de Lula e ainda precisam ser avaliadas pela Justiça Eleitoral.
O que a campanha pede
A coligação solicitou medidas provisórias antes do segundo turno, marcado para domingo (25), entre elas a preservação de registros das plataformas digitais e a apresentação de esclarecimentos técnicos em até 48 horas.
Também pediu que Meta e X sejam impedidas de dar tratamento desigual às candidaturas até o encerramento da votação. A proposta prevê multa diária de R$ 1 milhão por plataforma em caso de descumprimento.
Outro pedido é a recuperação do alcance de anúncios pagos que a campanha de Lula afirma ter perdido nos dias 9 e 10 de outubro. Como alternativa, a coligação sugere a concessão de R$ 7 milhões em créditos para impulsionamento de publicações.
Ao final do processo, a campanha quer a cassação do registro ou do diploma de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. Também pede oito anos de inelegibilidade para Flávio, Pablo Marçal e Tallis Gomes. No caso de Gaspar, a aplicação da sanção dependeria da comprovação de que ele contribuiu para as irregularidades investigadas.
A ação foi distribuída ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
