A vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém, tornou-se alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP) após publicar conteúdo que incentivava empresários a demitir funcionários por posicionamento político.
Paralelamente, uma petição on-line que pede a cassação do mandato da parlamentar ultrapassou 32 mil assinaturas nesta quinta-feira (29).
A publicação que motivou a investigação sugeria que empresários verificassem as redes sociais dos funcionários para identificar manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demitissem aqueles que demonstrassem esse posicionamento.
MPT pede indenização de R$ 500 mil
A ação civil pública foi ajuizada na quarta-feira (28). O MPT pede que Patrícia pague R$ 500 mil por danos morais coletivos e faça uma retratação pública nas redes sociais.
O órgão também solicitou medidas liminares para impedir novas publicações que estimulem a perseguição ou a demissão de trabalhadores por motivos políticos, além da remoção do conteúdo considerado discriminatório.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público requer multa de R$ 100 mil por obrigação violada. Para publicações discriminatórias que permaneçam disponíveis no feed, o pedido prevê multa de R$ 100 mil por postagem, além de R$ 10 mil por dia de permanência do conteúdo.
Os valores são pedidos apresentados pelo MPT e dependem de decisão judicial.
Petição por cassação supera votação da vereadora
Além da ação trabalhista, uma petição pública criada pela ex-vereadora Gizelle Freitas na plataforma Change.org ultrapassou 32 mil assinaturas até o início da tarde desta quinta-feira (29).
O número equivale a quase quatro vezes os 8.330 votos recebidos por Patrícia nas eleições municipais de 2024, quando foi eleita vereadora de Belém.
O abaixo-assinado pede que os órgãos competentes investiguem a conduta da parlamentar e avaliem a possibilidade de cassação do mandato, caso sejam identificadas infrações e exista fundamento legal.
Licença foi aprovada pela Câmara
A ação do MPT foi protocolada no mesmo dia em que a Câmara Municipal de Belém aprovou uma licença de 22 dias solicitada por Patrícia Queiroz para tratar de assuntos particulares.
O caso ganhou repercussão após a publicação nas redes sociais, que provocou críticas à sugestão de demitir trabalhadores em razão de suas opiniões políticas.
Até o momento, as informações fornecidas não incluem um posicionamento da vereadora sobre a ação civil pública e a petição que pede a cassação de seu mandato. A abertura do processo não significa que houve condenação, e eventual perda do mandato depende dos procedimentos legais aplicáveis.
