O hospital PIO X II, único que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a área de pediatria clínica em Belém, afirma estar há quatro anos sem contrato vigente com a Prefeitura e cobra a regularização do vínculo. Além disso, a unidade também pede que o do pagamento de valores pendentes seja regularizado. A situação, segundo a instituição, ameaça a continuidade e a capacidade de atendimento às crianças.
Com quase 54 anos de atuação, a unidade oferece urgência pediátrica 24 horas e dispõe de 70 leitos de internação pelo SUS. O hospital afirma que o contrato firmado com a Prefeitura de Belém em 2016 venceu em 2022 e que, desde então, não houve novo chamamento público por parte da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
De acordo com a instituição, a falta de um contrato vigente dificulta o acesso a crédito e a recursos complementares necessários à manutenção dos serviços. Em junho de 2026, os atrasos nos pagamentos teriam chegado a R$ 1,8 milhão. O hospital também afirma que, desde 2025, acumula mais de R$ 1 milhão em pagamentos pendentes, valores que, segundo a unidade, foram reconhecidos pela administração municipal.
A instituição relata que precisou reduzir sua capacidade de atendimento em maio deste ano, diante das dificuldades financeiras.
Chamamento público ainda não foi realizado
Segundo o hospital, em julho a Prefeitura se comprometeu, perante o Ministério Público, a abrir um chamamento público no prazo de 30 dias. A unidade afirma que, confiando no compromisso, regularizou suas pendências tributárias.
O prazo para a publicação do chamamento terminou em agosto, mas, conforme o relato divulgado pelo hospital, o procedimento ainda não havia sido realizado até a publicação da manifestação.
Diante do cenário, a instituição pede diálogo com a Prefeitura para regularizar os pagamentos e renegociar as condições da assistência pediátrica prestada pelo SUS.
