O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de vídeos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja da Silva com críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). As decisões foram proferidas na noite de quinta-feira (8), em ações apresentadas pela campanha do candidato.
No caso de Lula, o ministro André Mendonça determinou que um vídeo publicado no perfil oficial do presidente fosse removido em até três horas após a ciência da decisão. O conteúdo utilizava a frase “Se Flávio vence, você perde” e associava uma eventual vitória do adversário a possíveis perdas em programas sociais, aposentadorias e direitos dos trabalhadores.
Segundo Mendonça, as afirmações apresentavam consequências como certas sem respaldo suficiente em elementos objetivos. A decisão também proíbe a republicação do material, sob pena de multa de R$ 10 mil por infração.
Em outra decisão, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo publicado por Janja. A publicação afirmava, entre outros pontos, que Flávio Bolsonaro pretendia acabar com o Farmácia Popular e que, sob seu governo, o crime organizado dominaria o país.
Para Nunes Marques, algumas declarações ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuírem ao candidato intenções e consequências como fatos certos, sem elementos suficientes que as sustentassem. Janja recebeu prazo de 24 horas para retirar o conteúdo, sob pena de multa diária.
As decisões são liminares e ainda serão submetidas à análise do plenário do TSE. As determinações se referem aos conteúdos questionados nos processos e não representam uma proibição geral de críticas políticas a Flávio Bolsonaro.
