O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou à Justiça um suposto esquema de fraudes em contratos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), com prejuízo mínimo estimado em R$ 14,3 milhões aos cofres públicos. A denúncia aponta suspeitas de direcionamento de licitações, favorecimento de uma construtora e movimentações financeiras que poderiam caracterizar lavagem de dinheiro.
Entre os denunciados estão o ex-presidente do Ideflor-Bio e ex-deputado federal Nilson Pinto de Oliveira, a esposa dele, Lena Ribeiro Pinto de Oliveira, e a vereadora de Bragança Tatiana Ferreira Rodrigues. Também foram denunciados outros envolvidos apontados pelo Ministério Público como participantes da estrutura investigada.
Segundo o MPPA, o suposto esquema teria direcionado contratações públicas à Construtora Duas Marias Ltda. e envolvido a movimentação dos valores recebidos por meio dos contratos. Os três acordos investigados, após alterações e aditivos, somam aproximadamente R$ 22 milhões.
As contratações envolvem serviços de manutenção do muro do Parque Estadual do Utinga, reformas de imóveis do instituto e outros serviços de manutenção predial. De acordo com a denúncia, foram identificadas possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios e dúvidas sobre a comprovação da execução de parte dos serviços contratados.
A denúncia descreve possíveis irregularidades em três contratos firmados entre o Ideflor-Bio e a construtora. Entre os pontos questionados estão cláusulas que poderiam restringir a concorrência, problemas em documentos técnicos e alterações contratuais posteriores.
O Ministério Público também aponta suspeitas de que Tatiana Ferreira Rodrigues seria a gestora de fato da construtora, embora a empresa estivesse formalmente registrada em nome de outra pessoa. A acusação sustenta que a estrutura teria sido utilizada para beneficiar a empresa em contratações públicas.
Além das suspeitas relacionadas às licitações, o MPPA aponta transferências bancárias envolvendo intermediários e pessoas ligadas aos denunciados. Para os investigadores, parte dessas operações pode ter sido utilizada para ocultar a origem ou o destino dos recursos.
O órgão afirma ter reunido documentos administrativos, registros fiscais e bancários, além de dados telemáticos obtidos com autorização judicial, para embasar as acusações. O caso está relacionado à Operação Herbas Nocens, deflagrada em maio de 2026.
As denúncias foram protocoladas na 10ª Vara Criminal de Belém. Agora, cabe ao Judiciário analisar se recebe as acusações e dá prosseguimento às ações penais.
O MPPA também solicitou providências para responsabilizar os envolvidos, caso as acusações sejam comprovadas. Até o momento, a apresentação da denúncia não significa que os citados tenham sido condenados.
