A Defensoria Pública do Estado do Pará pediu à Justiça o bloqueio de até R$ 2.021.871,19 das contas da Prefeitura de Belém para garantir a retomada dos atendimentos pediátricos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Infantil Pio XII. A medida foi solicitada após a unidade anunciar, na terça-feira (27), a suspensão temporária da admissão de novos pacientes encaminhados pela rede pública.
Além do bloqueio dos recursos, a Defensoria solicita que a Prefeitura de Belém e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) regularizem a situação e restabeleçam as novas admissões em até 24 horas, sob pena de multa diária. O pedido foi apresentado pelo defensor público Carlos Eduardo Barros da Silva, do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca).
Segundo a Defensoria, aproximadamente R$ 1,1 milhão do valor solicitado corresponde a notas fiscais vencidas, enquanto cerca de R$ 906 mil seriam referentes a serviços prestados pelo hospital cujo faturamento ainda não teria sido autorizado. O órgão afirma que a interrupção das admissões pode agravar a sobrecarga da rede pública de saúde e prejudicar crianças que dependem exclusivamente do SUS.
Hospital alega crise financeira
Em comunicado, o Hospital Infantil Pio XII informou que suspendeu temporariamente a admissão de novos pacientes pelo SUS devido a atrasos nos pagamentos e à falta de autorização para faturar serviços já prestados. A instituição afirma que os valores pendentes ultrapassam R$ 2 milhões e comprometem o pagamento de profissionais, além da compra de medicamentos e insumos.
O hospital esclareceu que os pacientes que já estão internados continuarão recebendo assistência até a alta médica. A suspensão, portanto, é restrita às novas admissões.
Prefeitura apresenta valores diferentes
Em resposta, a Prefeitura de Belém, por meio da Sesma, informou que os valores pendentes com o Hospital Pio XII totalizam R$ 1.586.828,25.
De acordo com a secretaria, R$ 904.615,93 correspondem a despesas de setembro e outubro de 2024, que ainda passam por análise documental e reconhecimento da obrigação antes do pagamento. Outros R$ 682.212,32 seriam referentes a 2026 e já estariam no fluxo administrativo de pagamento.
A Sesma afirmou que a regularização depende do cumprimento dos procedimentos necessários para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
A disputa ocorre em meio à preocupação com a assistência pediátrica em Belém, já que a suspensão de novas admissões no Pio XII pode aumentar a demanda por atendimento em outras unidades da rede municipal.
