A Polícia Federal (PF) afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não é considerado foragido da Justiça e que o descumprimento da ordem para entregar os passaportes não autorizava sua prisão automática. A manifestação ocorre após o parlamentar deixar o Brasil e viajar para os Estados Unidos, apesar de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibia de sair do país.
Segundo informações divulgadas pela imprensa nesta quarta-feira (28), a PF investiga as circunstâncias da saída do senador, já que não havia identificado registro de sua passagem pelos canais regulares de imigração. A corporação também comunicou o descumprimento da determinação judicial às autoridades competentes.
A condição de foragido está relacionada à existência de uma ordem de prisão não cumprida. No caso de Flávio, a medida determinada por Moraes previa a entrega dos passaportes e a proibição de deixar o território nacional, mas não estabelecia sua prisão imediata.
O descumprimento pode levar o ministro a avaliar a adoção de medidas cautelares mais rigorosas, inclusive uma eventual prisão preventiva. No entanto, qualquer medida desse tipo depende de uma nova decisão judicial fundamentada, e não ocorre automaticamente.
Flávio Bolsonaro viajou acompanhado da esposa e das duas filhas. Reportagens informaram que a família chegou a Miami nesta quarta-feira, após um trajeto que teria incluído uma passagem pela Argentina e uma escala no Equador.
A viagem ocorreu depois de o senador afirmar publicamente que entregaria os passaportes e que não pretendia deixar o Brasil. Até o momento das informações divulgadas, ele não havia apresentado uma explicação pública detalhada sobre o deslocamento.
